Pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário

Sistema de Seguridade Social e seus Regimes Previdenciários

Aprofundar seus conhecimentos sobre os diferentes regimes previdenciários: Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar (RPC). Características, princípios e regras de cada regime. Desafios e perspectivas para o futuro da previdência social no Brasil. Compreender os diferentes tipos de benefícios previdenciários: Aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço, aposentadoria especial, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade e outros.

Prestações Previdenciárias e seus Agentes

Dominar os diferentes tipos de prestações previdenciárias: benefícios de aposentadoria, auxílios, pensões e outros. Cálculo do valor de cada benefício, incluindo a aplicação de fatores de conversão e coeficientes. Atualização dos benefícios e revisão de valores. Analisar o papel dos diferentes agentes no sistema previdenciário: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e outros. Funções e responsabilidades de cada agente. Desafios da governança e da gestão da Seguridade Social.

Prestações Previdenciárias Cálculos e Teses Revisionais

Dominar as técnicas de cálculo de diferentes tipos de benefícios: Aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço, aposentadoria especial, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade e outros. Aplicação de legislações específicas e ferramentas de cálculo. Interpretação de normas complexas e jurisprudência dominante.

Analisar as principais teses revisionais em vigor: Revisão da vida toda, revisão do teto, tempo de serviço rural, tempo de serviço militar, entre outras. Fundamentos jurídicos de cada tese e seus impactos nos valores dos benefícios. Viabilidade e riscos de cada tese revisional.

Processo Previdenciário Aplicado

Aprofundar seus conhecimentos sobre as diferentes fases do processo previdenciário: requerimento administrativo, recurso administrativo, processo judicial e outros. Prazos, atos processuais e recursos cabíveis em cada fase. Estratégias para a defesa dos interesses dos seus clientes em cada fase do processo. Desvendar os procedimentos específicos do processo previdenciário:

Produção de provas, memoriais, sustentação oral e outros atos processuais. Elaboração de peças processuais de forma clara, concisa e fundamentada. Importância da argumentação jurídica consistente e da observância dos prazos processuais.