Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho

Fases de conhecimento e procedimentos especiais

Aprofundar seus conhecimentos sobre as diferentes fases do processo do trabalho: rito ordinário, rito sumaríssimo e procedimentos específicos, como o rito sumaríssimo da Lei nº 9.964/2000 (juizados especiais cíveis). Prazos, atos processuais e recursos cabíveis em cada fase. Estratégias para a defesa dos interesses dos seus clientes em cada fase do processo.

Direitos Fundamentais Trabalhistas

Ações de rito sumaríssimo, dissídios individuais e coletivos, tutela antecipada, embargos de declaração, agravo de instrumento, mandado de segurança e outros. Requisitos específicos de cada procedimento e suas aplicações práticas. Importância da correta utilização dos procedimentos para a efetividade do processo. Dominar as ferramentas para a atuação em diferentes casos:

Reclamação trabalhista, contestação, produção de provas, memoriais, sustentação oral e outros atos processuais.

Fase recursal, execução e ações cíveis

Estudar os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e na CLT: Jornada de trabalho, salário-mínimo, férias, descanso semanal remunerado, 13º salário, FGTS, seguro-desemprego, aposentadoria especial, entre outros. Interpretação e aplicação da legislação de forma crítica e contextualizada.

Aprofundar seus conhecimentos sobre os recursos cabíveis no processo do trabalho: Agravo de instrumento, recurso ordinário, recurso especial, embargos de declaração e outros.

Prazos, requisitos e procedimentos para a interposição de cada recurso. Estratégias para a impugnação de decisões judiciais desfavoráveis.

Novos desafios do direito do trabalho

Dominar os procedimentos da fase de execução: Cálculo de liquidação de sentença, penhora, expropriação, expedição de precatórios e RPVs, acordo extrajudicial e outros.

Mecanismos para garantir o cumprimento das obrigações de natureza trabalhista. Importância da atuação diligente na fase de execução para a efetividade da tutela jurisdicional. Analisar os impactos das novas tecnologias no mercado de trabalho.